Lei da Nacionalidade? "O TC fez um serviço muito importante ao país"

A candidata presidencial Catarina Martins congratulou a decisão do Tribunal Constitucional (TC) por ter declarado inconstitucionais algumas das normas presente...

A candidata presidencial Catarina Martins congratulou a decisão do Tribunal Constitucional (TC) por ter declarado inconstitucionais algumas das normas presentes na nova versão da Lei da Nacionalidade. Referiu ainda que "o diploma não pode ser promulgado porque não cumpre a Constituição da República Portuguesa".